Home / Notícias / Projeto do Programa Leite é Vida é aprovado pela Câmara de São Caetano

 


leite-vida
Com projetos de autoria dos vereadores e da prefeitura, a Câmara de São Caetano realizou nesta terça-feira, 18, a sua 19ª sessão ordinária, com aprovação, em primeiro turno, do projeto de Executivo que altera a lei municipal nº 5.680, que institui o programa Leite é Vida do município, baixando a idade mínima das crianças que recebem o benefício para seis anos.

A Casa também aprovou, em primeiro turno, o projeto de autoria do vereador Ricardo Andrejuk, que dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas de exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, na maternidade, hospitais e demais equipamentos da Rede Municipal de Saúde, e do vereador Parra, que institui o Dia de Doar no calendário oficial da cidade.

Em segundo turno, foram aprovados os projetos dos vereadores Marcos Fontes e Maurício Fernandes, que instituem no calendário oficial o Dia de Conscientização sobre a Doação do Cordão Umbilical e a Semana do Empreendedorismo Comunitário e o do vereador Sidão da Padaria, que dispõe sobre a implantação da logística reversa por parte dos estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes na cidade.

Já em discussão e votação únicas, foi aprovado o projeto do ex-suplente empossado Adauto Reggiani, que concede título de Cidadão Sulsancaetanense a Domingos Hernandez.

Por fim, o projeto do vereador Ubiratan Figueiredo, que dispõe sobre o Programa Defensores dos Animais, no âmbito do município de São Caetano do Sul foi arquivado após o parecer de inconstitucionalidade ter sido aprovado.


- Fonte, foto e texto: Câmara de SCS


*COMPARTILHE: